Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1603/2021
18/02/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …

Municipal

> ver mais
N° 1.602/2021
18/02/2021
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

> ver mais
N° 3/2021
12/02/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR …

Municipal

> ver mais
N° 2/2021
08/02/2021
Decreto Legislativo
“DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCONDIRECIONADAS A EVITAR …

Municipal

> ver mais
N° 1/2021
01/02/2021
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE REGRAS DAS ATIVIDADES DA CÂMARA E DO PROCON EM RAZÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1.600/2020
27/11/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA …

Municipal

> link externo
N° 1.599/2020
26/11/2020
Lei
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açúde público intitulado de "Barragem do …

Municipal

> link externo
N° 1.598/2020
26/11/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> link externo
N° 1.597/2020
23/11/2020
Lei
Renomeia a Rua Marechal Deodoro e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 1.596/2020
18/11/2020
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> link externo
N° 1.595/2020
18/11/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 3/2020
03/11/2020
Resolução
Prorroga os valores dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara …

Municipal

> ver mais
N° 1.593/2020
29/10/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1.592/2020
29/10/2020
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> link externo
N° 1.594/2020
08/10/2020
Lei
Institui a Casa do Artesão no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE …

Municipal

> link externo
N° 1.591/2020
08/10/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

> link externo
N° 2/2020
29/09/2020
Resolução
Determina limitações às transmissões, via rádio e internet, das reuniões ordinárias, extraordinárias, …

Municipal

> ver mais
N° 1.590/2020
23/09/2020
Lei
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …

Municipal

> link externo
N° 1.589/2020
23/09/2020
Lei
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …

Municipal

> link externo
N° 1.588/2020
31/08/2020
Lei
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.