Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1722/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1721/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1720/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1719/2024
02/04/2024 |
Lei
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1718/2024
21/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2024
08/02/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
> ver mais |
N° 1716/2024
07/02/2024 |
Lei
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1715/2024
07/02/2024 |
Lei
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1714/2024
07/02/2024 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1717/2024
06/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1713/2023
14/12/2023 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1712/2023
06/12/2023 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1711/2023
06/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA DE FIXAÇÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO, PARA FINS DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1710/2023
06/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1709/2023
22/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL AO REGIME ESPECIAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1708/2023
10/11/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2022 — GABINETE DO PREFEITO, DE 02 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1707/2023
06/10/2023 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1706/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1705/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1704/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — ClVIE E … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 887 registros