Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1710/2023
06/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1709/2023
22/11/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL AO REGIME ESPECIAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1708/2023
10/11/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2022 — GABINETE DO PREFEITO, DE 02 …

Municipal

> ver mais
N° 1707/2023
06/10/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1706/2023
06/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO …

Municipal

> ver mais
N° 1705/2023
06/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1704/2023
06/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — ClVIE E …

Municipal

> ver mais
N° 1703/2023
06/10/2023
Lei
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE …

Municipal

> ver mais
N° 1702/2023
02/10/2023
Lei
ALTERA O ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.585, DE 07 DE …

Municipal

> ver mais
N° 1701/2023
18/09/2023
Lei
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE …

Municipal

> ver mais
N° 1700/2023
13/09/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …

Municipal

> ver mais
N° 1699/2023
22/08/2023
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.677/2023, em seu anexo I, …

Municipal

> ver mais
N° 1698/2023
22/08/2023
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÓVEL E …

Municipal

> ver mais
N° 1697/2023
22/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS …

Municipal

> ver mais
N° 1696/2023
16/08/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …

Municipal

> ver mais
N° 1695/2023
20/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA …

Municipal

> ver mais
N° 1694/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

> ver mais
N° 1693/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LO IEAMENTO SENADOR VILLE, …

Municipal

> ver mais
N° 1692/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

> ver mais
N° 1691/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.