Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1710/2023
06/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE … |
Municipal |
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N° 1709/2023
22/11/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL AO REGIME ESPECIAL DE … |
Municipal |
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N° 1708/2023
10/11/2023 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.632/2022 — GABINETE DO PREFEITO, DE 02 … |
Municipal |
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N° 1707/2023
06/10/2023 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1706/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO … |
Municipal |
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N° 1705/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1704/2023
06/10/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — ClVIE E … |
Municipal |
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N° 1703/2023
06/10/2023 |
Lei
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE … |
Municipal |
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N° 1702/2023
02/10/2023 |
Lei
ALTERA O ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.585, DE 07 DE … |
Municipal |
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N° 1701/2023
18/09/2023 |
Lei
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE … |
Municipal |
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N° 1700/2023
13/09/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL … |
Municipal |
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N° 1699/2023
22/08/2023 |
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.677/2023, em seu anexo I, … |
Municipal |
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N° 1698/2023
22/08/2023 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÓVEL E … |
Municipal |
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N° 1697/2023
22/08/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS … |
Municipal |
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N° 1696/2023
16/08/2023 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS … |
Municipal |
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N° 1695/2023
20/07/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA … |
Municipal |
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N° 1694/2023
30/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE … |
Municipal |
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N° 1693/2023
30/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LO IEAMENTO SENADOR VILLE, … |
Municipal |
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N° 1692/2023
30/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE … |
Municipal |
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N° 1691/2023
30/06/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE … |
Municipal |
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