Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1731/2024
15/05/2024 |
Lei
CONSIDERA DE ÚTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1730/2024
15/05/2024 |
Lei
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1728/2024
06/05/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO … |
Municipal |
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N° 1727/2024
02/05/2024 |
Lei
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e … |
Municipal |
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N° 1729/2024
15/04/2024 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1724/2024
11/04/2024 |
Lei
ALTERA O ART. 3", DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE … |
Municipal |
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N° 1723/2024
10/04/2024 |
Lei
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental … |
Municipal |
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N° 1722/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO … |
Municipal |
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N° 1721/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E … |
Municipal |
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N° 1720/2024
03/04/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES … |
Municipal |
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N° 1719/2024
02/04/2024 |
Lei
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em … |
Municipal |
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N° 1718/2024
21/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 1/2024
08/02/2024 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Municipal |
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N° 1716/2024
07/02/2024 |
Lei
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E … |
Municipal |
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N° 1715/2024
07/02/2024 |
Lei
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, … |
Municipal |
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N° 1714/2024
07/02/2024 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
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N° 1717/2024
06/02/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR … |
Municipal |
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N° 1713/2023
14/12/2023 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1712/2023
06/12/2023 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Municipal |
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N° 1711/2023
06/12/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA DE FIXAÇÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO, PARA FINS DE … |
Municipal |
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