Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1731/2024
15/05/2024
Lei
CONSIDERA DE ÚTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1730/2024
15/05/2024
Lei
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.

Municipal

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N° 1728/2024
06/05/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO …

Municipal

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N° 1727/2024
02/05/2024
Lei
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e …

Municipal

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N° 1729/2024
15/04/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

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N° 1724/2024
11/04/2024
Lei
ALTERA O ART. 3", DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE …

Municipal

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N° 1723/2024
10/04/2024
Lei
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental …

Municipal

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N° 1722/2024
03/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO …

Municipal

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N° 1721/2024
03/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E …

Municipal

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N° 1720/2024
03/04/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES …

Municipal

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N° 1719/2024
02/04/2024
Lei
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em …

Municipal

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N° 1718/2024
21/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 1/2024
08/02/2024
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 1716/2024
07/02/2024
Lei
FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E …

Municipal

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N° 1715/2024
07/02/2024
Lei
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, …

Municipal

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N° 1714/2024
07/02/2024
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

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N° 1717/2024
06/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …

Municipal

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N° 1713/2023
14/12/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

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N° 1712/2023
06/12/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA …

Municipal

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N° 1711/2023
06/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA DE FIXAÇÃO DE ÍNDICE MONETÁRIO, PARA FINS DE …

Municipal

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