Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1690/2023
30/06/2023 |
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, sanções e penalidade administrativas … |
Municipal |
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N° 1689/2023
30/06/2023 |
Lei
Dispõe sobre instituir o dia do Pastor Evangélico no município de Senador … |
Municipal |
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N° 6/2023
06/06/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1688/2023
30/05/2023 |
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 1687/2023
18/05/2023 |
Lei
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR … |
Municipal |
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N° 1686/2023
18/05/2023 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
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N° 1685/2023
10/05/2023 |
Lei
"DISPÕE SOBRE USO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 1684/2023
04/05/2023 |
Lei
"Dispõe o que disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos e … |
Municipal |
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N° 1683/2023
04/05/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DE … |
Municipal |
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N° 1682/2023
05/04/2023 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1681/2023
23/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, FIXANDO … |
Municipal |
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N° 1679/2023
01/03/2023 |
Lei
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E … |
Municipal |
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N° 1678/2023
01/03/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 3/2023
17/02/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE … |
Municipal |
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N° 2/2023
17/02/2023 |
Decreto Legislativo
"DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Municipal |
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N° 1677/2023
15/02/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E … |
Municipal |
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N° 1676/2023
08/02/2023 |
Lei
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSAMENTE … |
Municipal |
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N° 1675/2023
08/02/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR … |
Municipal |
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N° 1674/2023
08/02/2023 |
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR … |
Municipal |
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N° 1673/2022
13/12/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE … |
Municipal |
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