Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1703/2023
06/10/2023
Lei
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE …

Municipal

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N° 1702/2023
02/10/2023
Lei
ALTERA O ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.585, DE 07 DE …

Municipal

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N° 1701/2023
18/09/2023
Lei
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE …

Municipal

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N° 1700/2023
13/09/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …

Municipal

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N° 1699/2023
22/08/2023
Lei
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.677/2023, em seu anexo I, …

Municipal

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N° 1698/2023
22/08/2023
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÓVEL E …

Municipal

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N° 1697/2023
22/08/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS …

Municipal

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N° 1696/2023
16/08/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …

Municipal

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N° 1695/2023
20/07/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA …

Municipal

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N° 1694/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

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N° 1693/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LO IEAMENTO SENADOR VILLE, …

Municipal

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N° 1692/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

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N° 1691/2023
30/06/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …

Municipal

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N° 1690/2023
30/06/2023
Lei
Estabelece no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, sanções e penalidade administrativas …

Municipal

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N° 1689/2023
30/06/2023
Lei
Dispõe sobre instituir o dia do Pastor Evangélico no município de Senador …

Municipal

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N° 6/2023
06/06/2023
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1688/2023
30/05/2023
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

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N° 1687/2023
18/05/2023
Lei
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …

Municipal

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N° 1686/2023
18/05/2023
Lei
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …

Municipal

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N° 1685/2023
10/05/2023
Lei
"DISPÕE SOBRE USO DE PLACAS INDICATIVAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS …

Municipal

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