Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2/2004
03/02/2004 |
Resolução
Atualiza os subsídios dos Vereadores para o exercício de 2004, e fixa … |
Municipal |
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N° 1/2004
03/02/2004 |
Resolução
Altera a remuneração dos caros em provimento da Comissão do Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 1.066/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 1.065/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1.064/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1.063/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1.062/2003
22/12/2003 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municiplal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DAS … |
Municipal |
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N° 1.061/2003
02/12/2003 |
Lei
Altera a Lei n° 1042/2001 de 13 de dezembro de 2001 (Código … |
Municipal |
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N° 1.060/2003
20/11/2003 |
Lei
Considera de utilidade Pública Municipal, para fins de direito a ASSOCIAÇÃO DAS … |
Municipal |
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N° 1.059/2003
20/11/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.058/2003
19/09/2003 |
Lei
Considera da Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 1.057/2003
01/07/2003 |
Lei
Atribui à BARRAGEM DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, OS NOMES DE … |
Municipal |
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N° 1.056/2003
01/07/2003 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1.055/2003
01/07/2003 |
Lei
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de … |
Municipal |
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N° 1.054/2003
26/03/2003 |
Lei
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2002, QUE DIPÕE … |
Municipal |
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N° 1.053/2003
26/03/2003 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a aderir ao Programa seguro-Safra ano … |
Municipal |
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N° 1.052/2003
21/02/2003 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES … |
Municipal |
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N° 3/2003
11/02/2003 |
Resolução
Altera a remuneração dos cargos em provimento em Comissão de Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 2/2003
11/02/2003 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros … |
Municipal |
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N° 1/2003
11/02/2003 |
Resolução
Autoriza os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu , … |
Municipal |
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