Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1.016/2001
17/04/2001
Lei
Atribui noma à Rua: Sem Denominação Oficial, sita no Distrito de Senhor …

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N° 1/2001
17/04/2001
Resolução
Cria cargos de provimento de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Senador …

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N° 1.015/2001
22/03/2001
Lei
Contempla e dispõe sobre o transporte coletivo para estudantes universitários e de …

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N° 1.014/2001
14/02/2001
Lei
Altera o caput do Art. 3°, juntamente com seus parágrafos 2°, 3°, …

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N° 1.013/2000
13/12/2000
Lei
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Senador …

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N° 1.012/2000
07/12/2000
Lei
Dá nova denominação à Travessa: Abílio Gurgel, sita no centro desta urbe, …

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N° 1.011/2000
23/11/2000
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS …

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N° 1.010/2000
03/11/2000
Lei
Denomina de Rua: Aurélio Vitoriano de Oliveira, a Rua Sem Denominação Oficial, …

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N° 1.009/2000
08/09/2000
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

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N° 1.005/2000
20/06/2000
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 …

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N° 1004/2000
30/05/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …

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N° 1003/2000
12/05/2000
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

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N° 1002/2000
12/05/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA …

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N° 1001/2000
12/05/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade …

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N° 1000/2000
12/05/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …

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N° 999/2000
23/03/2000
Lei
Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. …

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N° 998/2000
23/03/2000
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, …

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N° 997/2000
23/03/2000
Lei
Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado …

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N° 996/2000
24/02/2000
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …

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N° 995/2000
24/02/2000
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …

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