Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1672/2022
13/12/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO E DA TAXA DE LICENCIAMENTO, NO …

Municipal

> ver mais
N° 1671/2022
13/12/2022
Lei
ALTERA O ART. 245, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.464/2017, E 11 …

Municipal

> ver mais
N° 1670/2022
13/12/2022
Lei
Dispõe sobre a instituição da Unidade Fiscal de Referência do município de …

Municipal

> ver mais
N° 1668/2022
06/12/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …

Municipal

> ver mais
N° 1669/2022
05/12/2022
Lei
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício em eventos públicos e …

Municipal

> ver mais
N° 1667/2022
05/12/2022
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1666/2022
04/11/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1665/2022
26/10/2022
Lei
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.570, DE …

Municipal

> ver mais
N° 1664/2022
29/09/2022
Lei
Nomeia a Rua Joaquim Antônio de Souza (Joaquim do Peixe) e dá …

Municipal

> ver mais
N° 1663/2022
22/09/2022
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1662/2022
08/09/2022
Lei
Dispõe sobre instituir “O DIA DO(A) ESCRITOR(A) SENADORENSE” no município de Senador …

Municipal

> ver mais
N° 1661/2022
08/09/2022
Lei
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO …

Municipal

> ver mais
N° 1660/2022
31/08/2022
Lei
ALTERA A SIGLA DA EEF MOREIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1659/2022
24/08/2022
Lei
Denomina o Pavilhão 2 de Bovinos do Parque de Exposição Agostinho Alves …

Municipal

> ver mais
N° 1658/2022
24/08/2022
Lei
Denomina o Pavilhão de Ovinos e Caprinos do Parque de Exposição Agostinho …

Municipal

> ver mais
N° 1657/2022
24/08/2022
Lei
INSTITUI AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS …

Municipal

> ver mais
N° 1656/2022
24/08/2022
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1655/2022
10/08/2022
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …

Municipal

> ver mais
N° 1654/2022
03/08/2022
Lei
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E …

Municipal

> ver mais
N° 1653/2022
30/06/2022
Lei
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA MUSICAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.