Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 994/2000
22/02/2000 |
Lei
Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da Lei … |
Municipal |
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N° 993/2000
16/02/2000 |
Lei
Dá Nova denominação à Rua Santos Dumont, no centro da sede do … |
Municipal |
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N° 1/2000
14/02/2000 |
Resolução
Dá redação ao artigo 3º da Resolução n° 02 de 02/02;1993, que … |
Municipal |
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N° 992/2000
03/01/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 989/1999
17/11/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de … |
Municipal |
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N° 988/1999
17/11/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de … |
Municipal |
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N° 987/1999
17/11/1999 |
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Senador Pompeu, Estado … |
Municipal |
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N° 986/1999
24/09/1999 |
Lei
Denomina o prado sito nesta Urbe, de PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, popularmente … |
Municipal |
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N° 985/1999
24/09/1999 |
Lei
Fica denominado de Centro Educacional de Ensino Fundamental José Antônio de Souza, … |
Municipal |
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N° 984/1999
24/09/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 983/1999
17/09/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fms de direito, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE … |
Municipal |
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N° 982/1999
09/09/1999 |
Lei
Fica denominada de Rua: Josefa Clemente da Rocha, a artéria situada entre … |
Municipal |
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N° 981/1999
09/09/1999 |
Lei
Denomina a artéria que fica nas proximidades do Posto de Saúde Dr. … |
Municipal |
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N° 1/1999
23/02/1999 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores que comprovadamente residem em … |
Municipal |
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N° 961/1998
27/11/1998 |
Lei
Modifica o Art. 7°, Inciso 1, da Lei Municipal N.0 856, de … |
Municipal |
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N° 960/1998
27/11/1998 |
Lei
Revoga a Lei Municipal N.0 918, de 09 De outubro de 1997, … |
Municipal |
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N° 959/1998
26/11/1998 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no … |
Municipal |
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N° 3/1998
24/11/1998 |
Emenda à Lei Orgânica
Da nova redação ao Parágrafo Único do art. 27, do Título II, … |
Municipal |
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N° 2/1998
24/11/1998 |
Emenda à Lei Orgânica
Dá nova redação ao § 3° do art. 18, do Título II, … |
Municipal |
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N° 958/1998
13/11/1998 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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