Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 893/1996
24/05/1996 |
Lei
Regulamento o §1° do Art. 49 da Lei Orgânica do Municipio, que … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 892/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 891/1996
10/05/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 890/1996
10/05/1996 |
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo, a abrir, adicional vigente orçamento, o … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 889/1996
18/04/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 888/1996
18/04/1996 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a Associação … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 1/1996
10/04/1996 |
Resolução
Dispõe que os membros do Poder Legislativo e Servidores são proibidos de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 887/1996
12/03/1996 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco … |
Municipal |
> link externo |
|
N° 886/1996
09/01/1996 |
Lei
Institui o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
|
N° 885/1996
09/01/1996 |
Lei
Cria o Conselho de Assistência Social CMAS e dá outras providências. |
Municipal |
> link externo |
|
N° 1/1995
17/01/1995 |
Resolução
Determina local para o funcionamento da Câmara Municipal de Senador Pompeu - … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 7/1994
07/06/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 6/1994
03/05/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 5/1994
05/04/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 3/1994
08/03/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/1994
01/02/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1994
03/01/1994 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custos, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 13/1993
03/12/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 12/1993
09/11/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo, aos membros do … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 11/1993
19/10/1993 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 887 registros