Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.172/2008
18/02/2008 |
Lei
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio da Região Centro Sul - … |
Municipal |
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N° 1.171/2008
18/02/2008 |
Lei
Dispõe sobre a criação da E.E.I.E.F, Moreira Campos no âmbito da Rede … |
Municipal |
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N° 1.170/2008
21/01/2008 |
Lei
Institui cobrança para pemissão pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e … |
Municipal |
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N° 1.169/2008
16/01/2008 |
Lei
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, Institui … |
Municipal |
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N° 1.168/2007
10/12/2007 |
Lei
Autoriza a concessão de direito de udo de bens públicos municipais para … |
Municipal |
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N° 1.167/2007
06/12/2007 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.166/2007
06/12/2007 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio com a Liga Desportiva de Senador Pompeu … |
Municipal |
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N° 1.165/2007
20/11/2007 |
Lei
Cria no âmbito da Administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, … |
Municipal |
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N° 1.163/2007
12/11/2007 |
Lei
Autoriza o pagamento do adicional de insalubridade devido aos profissionais de saúde … |
Municipal |
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N° 1.162/2007
08/10/2007 |
Lei
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá … |
Municipal |
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N° 1.161/2007
03/10/2007 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de … |
Municipal |
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N° 1.160/2007
01/10/2007 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários manterem banheiros à disposição dos … |
Municipal |
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N° 1.159/2007
01/10/2007 |
Lei
Autoriza a seleção e contratação remuneradas de alunos para monitorarem as "Estações … |
Municipal |
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N° 1.158/2007
28/09/2007 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Defesa dos Direitos … |
Municipal |
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N° 1.157/2007
05/09/2007 |
Lei
Atribui nome à Praça Centra que fica ao lado da Igreja do … |
Municipal |
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N° 1.155/2007
30/08/2007 |
Lei
Atribui nome ao Posto de Saúde do Bairro do Alto do Bode, … |
Municipal |
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N° 1.154/2007
24/08/2007 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.153/2007
24/08/2007 |
Lei
Amplia o número de vagas dos cargos que indica, alterando a estrutura … |
Municipal |
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N° 1.152/2007
17/08/2007 |
Lei
Atribui nome ao Posto de Saúde do Bairro Pavãozinho, neste Município de … |
Municipal |
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N° 1.151/2007
17/08/2007 |
Lei
Atribui nome à Praça da Rua Francisca das Chagas Cambraia, Bairro Patú, … |
Municipal |
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