Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.130/2006
31/07/2006 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 1.129/2006
03/07/2006 |
Lei
Autoriza o reajuste do Vencimento do Cargo de Motorista e Agente Administrativo … |
Municipal |
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N° 2/2006
27/06/2006 |
Resolução
Disciplina a frequência dos Vereadores às sessões ordinárias da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1.128/2006
05/06/2006 |
Lei
Denomina a Unidade Escolar de ensino infantil e Fundamental, sita à Rua … |
Municipal |
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N° 1.127/2006
17/05/2006 |
Lei
Concede reajuste de 10% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, … |
Municipal |
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N° 1.126/2006
17/05/2006 |
Lei
Aumenta o valor de salário base dos servidores públicos municipais e dá … |
Municipal |
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N° 1.125/2006
11/05/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1.124/2006
11/05/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1.123/2006
04/04/2006 |
Lei
Dá nova denominação à Rua Cirdes Borges, exatamente entre as Ruas Pe. … |
Municipal |
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N° 1.122/2006
04/04/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1.121/2006
20/03/2006 |
Lei
Dá nova denominação à Rua José Jucá Bezerra, no Centro desta Urbe, … |
Municipal |
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N° 1.120/2006
20/03/2006 |
Lei
Cria o Fundo Municipal Cultural, o conselho Municipal da Cultura, estabelece normas … |
Municipal |
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N° 1/2006
14/03/2006 |
Resolução
Institui os horários das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Senador Pompeu … |
Municipal |
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N° 1.119/2006
07/03/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1.118/2005
30/12/2005 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e atuação … |
Municipal |
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N° 1.117/2005
30/12/2005 |
Lei
Dá outra redação ao texto do artigo 6° da Lei Municipal n° … |
Municipal |
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N° 1.116/2005
30/12/2005 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Companhia Energética do … |
Municipal |
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N° 1.115/2005
30/12/2005 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo conveniar com a Associação Comunitária dos … |
Municipal |
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N° 1.114/2005
30/12/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR POMPEU … |
Municipal |
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N° 1.113/2005
30/12/2005 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas de verbas públicas repassadas … |
Municipal |
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