Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.211/2009
17/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.210/2009
03/06/2009 |
Lei
Altera a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Senador Pompeu criando vagas … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.209/2009
03/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.208/2009
03/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre e redução dos subsídios e remuneração dos cargos de Prefeito, … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.207/2009
03/06/2009 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores públicos efetivos e … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.206/2009
18/05/2009 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo Municipal de Senador Pompeu no … |
Municipal |
> link externo |
N° 1/2009
05/05/2009 |
Resolução
Cria a Comissão Permanente desta casa legislativa denominada Comissão de Agricultura, recursos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1.205/2009
14/04/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédtio suplementar … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.204/2009
14/04/2009 |
Lei
Autoriza o Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.203/2009
14/04/2009 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a Assossiação de … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.202/2009
27/03/2009 |
Lei
Denomina de RUA MARIA IZA DE MAGALHÃES PINTO, o loteamento Ouro Branco, … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.201/2009
27/02/2009 |
Lei
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> link externo |
N° 1.200/2009
13/02/2009 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.199/2009
13/02/2009 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.198/2009
10/02/2009 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.197/2009
13/01/2009 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.196/2009
13/01/2009 |
Lei
INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.195/2008
15/12/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.194/2008
01/12/2008 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial … |
Municipal |
> link externo |
N° 1.193/2008
01/12/2008 |
Lei
Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, de GINÁSIO … |
Municipal |
> link externo |
Total de 889 registros