Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.087/2005
19/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o COEGEMAS/CE - Colegiado … |
Municipal |
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N° 1.086/2005
19/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar Cooperação Técnica e Financeira com … |
Municipal |
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N° 1.085/2005
15/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com o Ministério do Trabalho … |
Municipal |
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N° 1.084/2005
15/06/2005 |
Lei
Dispõe sobre a Reforma Administrativa do Município de Senador Pompeu, define sua … |
Municipal |
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N° 1.083/2005
10/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar o Estado do Ceará, através … |
Municipal |
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N° 1.082/2005
10/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Saúde … |
Municipal |
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N° 1.081/2005
02/06/2005 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria de Segurança … |
Municipal |
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N° 1.080/2005
23/05/2005 |
Lei
Concede permissão para contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional … |
Municipal |
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N° 1.079/2005
17/05/2005 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais … |
Municipal |
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N° 1/2005
04/05/2005 |
Resolução
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar o serviço móvel celular … |
Municipal |
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N° 1.077/2005
03/05/2005 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, celebrar contrato de … |
Municipal |
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N° 1.076/2004
07/12/2004 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais … |
Municipal |
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N° 1.075/2004
28/09/2004 |
Lei
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2005 à 2008 e … |
Municipal |
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N° 4/2004
21/09/2004 |
Resolução
Dá nova redação ao Art. 17, do Título II, Capítulo I, da … |
Municipal |
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N° 1.074/2004
26/08/2004 |
Lei
Altera a Redação de alguns dispositivos da Lei Municipal N° 1.067/2004, datada … |
Municipal |
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N° 4A/2004
20/07/2004 |
Resolução
Fica mantido o número de dezessete cadeiras do Poder Legislativo municipal. |
Municipal |
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N° 1.073/2004
13/07/2004 |
Lei
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de ano de … |
Municipal |
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N° 1.072/2004
16/06/2004 |
Lei
Denomina a artéria (sem nome) que se dá continuação à Rua Professora … |
Municipal |
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N° 1.071/2004
16/06/2004 |
Lei
Autoriza o parcelamento de débito da iluminação pública municipal e dá outras … |
Municipal |
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N° 1.070/2004
17/05/2004 |
Lei
Atribui nome à Policlínica Municipal, situada a Av. Francisco França Cambraia N° … |
Municipal |
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