Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Senador Pompeu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1587/2020
15/07/2020
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social …

Municipal

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N° 1.587/2020
15/07/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

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N° 1.586/2020
07/07/2020
Lei
EMENTA: Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências.

Municipal

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N° 1.585/2020
07/07/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O CONSELHO …

Municipal

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N° 1.584/2020
01/07/2020
Lei
EMENTA: Institui no Município de Senador Pompeu o projeto sobre a Padronização …

Municipal

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N° 1.583/2020
01/07/2020
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRTIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

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N° 1.582/2020
23/06/2020
Lei
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da …

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N° 1.581/2020
23/06/2020
Lei
DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS …

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N° 1.580/2020
10/06/2020
Lei
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AÇUDINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 1.579/2020
10/06/2020
Lei
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL FILANTRÓPICO, SEM FINS LUCRATIVOS, NESTE MUNICÍPIO, QUE …

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N° 1.578/2020
22/04/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

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N° 1/2020
17/04/2020
Resolução
Institui o Sistema de Deliberação Remota da Câmara Municipal de Senador Pompeu.

Municipal

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N° 1.577/2020
18/03/2020
Lei
Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de …

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N° 1.576/2020
20/02/2020
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …

Municipal

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N° 1.575/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

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N° 1.574/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

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N° 1.573/2020
12/02/2020
Lei
Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumentos …

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N° 1.572/2020
12/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …

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N° 1.571/2020
12/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS …

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N° 1.570/2020
12/02/2020
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, …

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