Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.150/2007
06/07/2007 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.149/2007
28/06/2007 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal para fins de direito a FUNDAÇÃO SANTA … |
Municipal |
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N° 1.148/2007
28/06/2007 |
Lei
Atribui nome ao Posto de Saúde da localidade do Km 12, neste … |
Municipal |
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N° 1.150/2007
12/06/2007 |
Lei
Concede reajuste de 10% aos Servidores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, … |
Municipal |
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N° 1.147/2007
04/06/2007 |
Lei
Abre, adicional ao orçamento vigente, Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 … |
Municipal |
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N° 1/2007
08/05/2007 |
Resolução
Dispõe sobre medida disciplinar a Vereador deste Poder Legislativo, que adotou comportamento … |
Municipal |
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N° 1.146/2007
03/04/2007 |
Lei
Revoga a Lei n° 880 de 01 de dezembro de 1995 que … |
Municipal |
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N° 1.145/2007
03/04/2007 |
Lei
Dispõe sobre a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação … |
Municipal |
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N° 1.144/2007
26/03/2007 |
Lei
Regulamenta o § 5° do Art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre … |
Municipal |
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N° 1.143/2006
19/12/2006 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1.142/2006
08/12/2006 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1.141/2006
22/11/2006 |
Lei
Complementa a Lei Municipal n.° 1084, de 15 de julho de 2005, … |
Municipal |
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N° 1.140/2006
10/11/2006 |
Lei
Denomina o Edifício sede do Paço Municipal e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1.139/2006
10/11/2006 |
Lei
Dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico-Cultural do Município de Senador Pompeu … |
Municipal |
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N° 1.138/2006
10/11/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1.137/2006
10/11/2006 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1.135/2006
03/11/2006 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 3/2006
26/09/2006 |
Resolução
Celebra convênio de cooperação entre a Câmara Municipal de Senador Pompeu e … |
Municipal |
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N° 1.134/2006
11/09/2006 |
Lei
Atribui nome ao Posto de Saúde da localidade de Areias, nesta Município … |
Municipal |
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N° 1.133/2006
01/09/2006 |
Lei
Dispõe sobre a identificação dos veículos destinados à condução coletiva de escolares … |
Municipal |
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Total de 889 registros