Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1.009/2000
08/09/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 1.005/2000
20/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 … |
Municipal |
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N° 1004/2000
30/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria … |
Municipal |
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N° 1003/2000
12/05/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 1002/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA … |
Municipal |
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N° 1001/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade … |
Municipal |
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N° 1000/2000
12/05/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação … |
Municipal |
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N° 999/2000
23/03/2000 |
Lei
Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. … |
Municipal |
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N° 998/2000
23/03/2000 |
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, … |
Municipal |
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N° 997/2000
23/03/2000 |
Lei
Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado … |
Municipal |
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N° 996/2000
24/02/2000 |
Lei
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria … |
Municipal |
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N° 995/2000
24/02/2000 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária … |
Municipal |
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N° 994/2000
22/02/2000 |
Lei
Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da Lei … |
Municipal |
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N° 993/2000
16/02/2000 |
Lei
Dá Nova denominação à Rua Santos Dumont, no centro da sede do … |
Municipal |
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N° 1/2000
14/02/2000 |
Resolução
Dá redação ao artigo 3º da Resolução n° 02 de 02/02;1993, que … |
Municipal |
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N° 992/2000
03/01/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 989/1999
17/11/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de … |
Municipal |
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N° 988/1999
17/11/1999 |
Lei
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de … |
Municipal |
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N° 987/1999
17/11/1999 |
Lei
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Senador Pompeu, Estado … |
Municipal |
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N° 986/1999
24/09/1999 |
Lei
Denomina o prado sito nesta Urbe, de PRADO GERALDO OLIVEIRA MAGALHÃES, popularmente … |
Municipal |
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