5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Natanael Alves de Oliveira, Fúlvio Benevides de Almeida, Francisco Henrique Alves da Silva, Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, Joao Pedro da Silva Moreira, Lucas Almeida Coelho, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Savana Jacob Lima, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, i, o, v, a, n, i, , a, l, v, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Legislativo nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Nomeia a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências., Requerimento legislativo nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja perfurado poços profundo nas localidades de Sítio Cedro do Novinho e Cachoeira dos Abidias., Requerimento legislativo nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja perfurado poços profundo nas localidades de Sítio Maniçoba e Sítio Pedreira., Requerimento legislativo nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedo no entorno da capela localizada no Bairro Alto São José., Requerimento legislativo nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja feito o piçarramento, com adiçao de material e a construção de boeiros no trecho que liga a BR 226 até a Sede da Comunidade de Jenipapeiro., Requerimento legislativo nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedo no entorno da Capela da Comunidade de Jenipapeiro., Requerimento legislativo nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedos e iluminação na Rua Antônio Vieira Sá, Bairro do Pavãozinho., Requerimento legislativo nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma brinquedopraça para o Bairro do Pavãozinho., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Indica Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Natanael Alves de Oliveira, vereador pelo União Brasil, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO para a instituição de isenção de IPTU para o núcleo familiar de criança com autismo ou pessoa com deficiência.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja perfurado poços profundo nas localidades de Sítio Cedro do Novinho e Cachoeira dos Abidias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja perfurado poços profundo nas localidades de Sítio Maniçoba e Sítio Pedreira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedo no entorno da capela localizada no Bairro Alto São José. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando que seja feito o piçarramento, com adiçao de material e a construção de boeiros no trecho que liga a BR 226 até a Sede da Comunidade de Jenipapeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Requer envio de ofício ao Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedo no entorno da Capela da Comunidade de Jenipapeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas da Costa, solicitando uma brinquedopraça para o Bairro do Pavãozinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Almeida Coelho, que Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Márcia Lima de Oliveira Freire, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Edvan Lima de Oliveira, solicitando pavimentação em paralelepípedos e iluminação na Rua Antônio Vieira Sá, Bairro do Pavãozinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Natanael Alves de Oliveira, que Indica Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Natanael Alves de Oliveira, vereador pelo União Brasil, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO para a instituição de isenção de IPTU para o núcleo familiar de criança com autismo ou pessoa com deficiência. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada