O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENADOR POMPEU/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o Decreto Municip

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SENADOR POMPEU/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 51/2025 de 01 de maio de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente de trabalho nesta sexta-feira, dia 02 de maio de 2025, na Câmara Municipal, Procuradoria da Mulher e Procon, em razão do Luto Oficial pelo falecimento do servidor público FRANCISCO RINDOMAR MOREIRA.
Art. 2º - O serviço de vigilância desta Casa Legislativa fica garantido na forma de escala.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores, em 02 de maio de 2025.
LINK PARA ACESSO AO DECRETO: https://www.camarasenadorpompeu.ce.gov.br/transparencia/transparencia-administrativa/atos/1241/detalhes/