115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
17/03/2020
122
Acompanhe o resumo da 115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 17/03/2020
Sessão: 115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 17 de Março de 2020
Presidente: Abidias Serafim do o Filho
Estiveram presentes os vereadores Abidias Serafim do o Filho, Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, Alexandre Martins da Silva, Francisco da Silva, Francisco Teixeira Pinheiro, Francisco Vieira da Silva Filho, Fúlvio Benevides de Almeida, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Marcelo Pereira Machado, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2020, de autoria do Poder Jurídico Samuel Nunes da Silva, que “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”., Projeto de Lei- Executivo número 008 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL e dá outras providências., Requerimento legislativo número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando fardamento para todos os servidores do Município, sendo padronizados de acordo com as necessidades e exigências da função em que o servidor exerce., Requerimento legislativo número 017 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer Após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus., Requerimento legislativo número 018 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer Após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Federação doas Agentes de Saúde do Ceará (FASEC), solicitando realização do I Seminário sobre Direitos e Deveres do Agente Comunitário de Saúde, em 14 de abril de 2020.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 021 de 2020, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº08/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 020 de 2020, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº08/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei- Executivo número 008 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 018 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer Após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Federação doas Agentes de Saúde do Ceará (FASEC), solicitando realização do I Seminário sobre Direitos e Deveres do Agente Comunitário de Saúde, em 14 de abril de 2020. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 016 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Após ouvido Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando fardamento para todos os servidores do Município, sendo padronizados de acordo com as necessidades e exigências da função em que o servidor exerce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 023 de 2020, de autoria do Comissão Carhma - Comissão de Agri, Recursos Hídricos e Meio Ambien, que Parecer do Projeto de Lei Nº08/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 022 de 2020, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº08/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 017 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Requer Após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a elaboração de um Plano Municipal de Contingência do Novo Coronavírus. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição