127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/05/2024
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Acompanhe o resumo da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2024
Sessão: 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Maio de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Paulo César da Silva Nascimento, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 040 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 041 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 042 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 043 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 044 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 045 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 046 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 047 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Parecer Legislativo nº 020 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Parecer Legislativo nº 021 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ., Projeto de Lei - Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Considera de Utilidade Pública e dá outras providências., Emenda Aditiva nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 028 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 030 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 031 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 032 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua Luiz Jacó de Oliveira, Travessa Luiz Jacó de Oliveira e Rua José Vitoriano Campos., Requerimento legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Guimarães, Líder do Presidente Lula na Câmara Federal, solicitando uma ambulância para o Distrito de Lagoa Nova., Requerimento legislativo nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Guimarães, Líder do Presidente Lula na Câmara Federal, solicitando uma ambulância para a Comunidade do Km 27.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 041 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 042 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 040 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 043 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 044 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 046 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 047 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 045 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 020 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 019 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 021 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI ALVES, QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANALTO BANABUIÚ. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Denomina as ruas do Loteamento Planalto Banabuiú. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua Luiz Jacó de Oliveira, Travessa Luiz Jacó de Oliveira e Rua José Vitoriano Campos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Guimarães, Líder do Presidente Lula na Câmara Federal, solicitando uma ambulância para o Distrito de Lagoa Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Guimarães, Líder do Presidente Lula na Câmara Federal, solicitando uma ambulância para a Comunidade do Km 27. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 028 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 032 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 027 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO JENIPAPEIRO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 030 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 031 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER A EMENA ADITIVA Nº01-2024 AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Considera de Utilidade Pública e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que AO PROJETO DE LEI 07/2024, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Poder Legislativo, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada