131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
01/12/2020
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Acompanhe o resumo da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 06/10/2020
Sessão: 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 6 de Outubro de 2020
Presidente: Abidias Serafim do o Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do o Filho, Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, Alexandre Martins da Silva, Francisco da Silva, Fúlvio Benevides de Almeida, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Marcelo Pereira Machado, Márcia Lima de Oliveira Freire, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, , restando ausente o parlamentar Francisco Teixeira Pinheiro
Apresentadas proposições: Projeto de Lei- Executivo número 018 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício de 2021, na forma que indica., Projeto de Lei- Executivo número 017 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinário número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Institui a casa do artesão no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências., Requerimento legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer Solicitando instalação do poço na Comunidade de Km 29., Requerimento legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Solicitando uma drenagem no calçamento da Comunidade do Km 12., Requerimento legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco da Silva, que Requer Solicitando instalação de 01 poste com 04 (quatro) luminárias na Praça principal do Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural desta cidade., Requerimento legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Solicitando a construção de uma praça em torno da Capela da Comunidade do Km 12.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei- Executivo número 018 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Pompeu para o exercício de 2021, na forma que indica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei- Executivo número 017 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinário número 009 de 2020, de autoria do Parlamentar Alessandra Luzia Alves do Nascimento Celedônio, que Institui a casa do artesão no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Solicitando a construção de uma praça em torno da Capela da Comunidade do Km 12. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2020, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer Solicitando uma drenagem no calçamento da Comunidade do Km 12. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco da Silva, que Requer Solicitando instalação de 01 poste com 04 (quatro) luminárias na Praça principal do Distrito de Engenheiro José Lopes, zona rural desta cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2020, de autoria do Parlamentar Fúlvio Benevides de Almeida, que Requer Solicitando instalação do poço na Comunidade de Km 29. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada