2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
12/02/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/02/2021
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Fevereiro de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausente o parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire
Apresentadas proposições: Parecer número 001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 20 de janeiro de 2021, (do Executivo Municipal) que dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na Medida provisória nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências., Parecer número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 11 de janeiro de 2021, (da Mesa Diretora) que dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na Medida provisória nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do São Joaquim de Cima., Requerimento legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade do Km 12., Requerimento legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de quebra molas no Distrito de Engenheiro José Lopes., Requerimento legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a conclusão da pavimentação no Distrito do Codiá., Requerimento legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando quebra molas no Distrito do Codiá., Requerimento legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde à comunidade do Inchuir., Requerimento legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a coleta de lixo no Distrito de Lagoa Nova., Requerimento legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Luiz Ibervan Ramos, solicitando 02(dois) quebra molas no Distrito de Lagoa Nova.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 20 de janeiro de 2021, (do Executivo Municipal) que dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na Medida provisória nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei- Executivo número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 01/2021, de 11 de janeiro de 2021, (da Mesa Diretora) que dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme valor estabelecido na Medida provisória nº 1.021/2020, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do São Joaquim de Cima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade do Km 12. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de quebra molas no Distrito de Engenheiro José Lopes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a conclusão da pavimentação no Distrito do Codiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando quebra molas no Distrito do Codiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde à comunidade do Inchuir. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a coleta de lixo no Distrito de Lagoa Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Luiz Ibervan Ramos, solicitando 02(dois) quebra molas no Distrito de Lagoa Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada