7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
17/03/2021
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/03/2021
Sessão: 7ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Março de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei- Executivo número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB., Projeto de Lei- Executivo número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE., Projeto de Lei - Legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e metal durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica., Projeto de Lei - Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Nomeia a Rua Francisco Franklin de Oliveira Filho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU APROVA: Art. 1º - Fica nomeada toda a extensão da rua compreendida entre as ruas José Américo e Audízio Vieira do Nascimento denominada como rua FRANCISCO FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO. Art. 2º Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas extremidades, num prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 15 DE MARÇO DE 2021.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 004 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Giovane Alves, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, Mesa Diretora Tasso Baia, que Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei- Executivo número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 005 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei- Executivo número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 006 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Abidias do ó, que Parecer ao Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do vereador Audir do Carmo, que dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e metal durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Dispõe sobre a essencialidade dos serviços e estabelecimentos relacionados à prática de atividades físicas, esportes e afins, como forma de prevenção e tratamento para impactos em saúde física e metal durante à Pandemia Covid-19, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma quadra coberta para a comunidade do Bonito. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a conclusão da pavimentação da Rua Maria Judite Vieira. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada