22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
29/06/2021
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2021
Sessão: 22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo número 007 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo número 008 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo número 009 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Emenda número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 06/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo número 010 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N°06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo número 011 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N°06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo número 012 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Esta comissão analisando o projeto em trâmite verificou que o mesmo encontra-se dentro dos ditames legais, sendo assim apto a aprovação., Projeto de Lei - Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências., Moção de Aplausos e Congratulações número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que que esta Casa Legislativa aprove Moção de Aplausos e Reconhecimento á Casa da Caridade do Município de Senador Pompeu., Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer envio de Solicitação a Câmara Municipal, para o retorno das Sessões presenciais do poder legislativo do Município de Senador Pompeu-ce.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 007 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 008 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 009 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N°04/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei- Executivo número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE AUTORIZADOS POR AQUELE, A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE SEJA PARTE OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 06/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 010 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N°06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 011 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N°06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 012 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Esta comissão analisando o projeto em trâmite verificou que o mesmo encontra-se dentro dos ditames legais, sendo assim apto a aprovação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei- Executivo número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Aplausos e Congratulações número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que que esta Casa Legislativa aprove Moção de Aplausos e Reconhecimento á Casa da Caridade do Município de Senador Pompeu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer envio de Solicitação a Câmara Municipal, para o retorno das Sessões presenciais do poder legislativo do Município de Senador Pompeu-ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição