23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/08/2021
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/08/2021
Sessão: 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Agosto de 2021
Presidente: Tárcido Francisco de Lima Baia
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei- Executivo número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei- Executivo número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando uma melhoria na pavimentação por meio de piçarramento do acesso ao açude Patú., Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando a REVITALIZAÇÃO da praça do conjunto da COHAB., Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando uma passagem molhada para a comunidade de Morada Nova., Parecer Executivo número 013 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 014 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 015 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando uma melhoria na pavimentação por meio de piçarramento do acesso ao açude Patú. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja encaminhado ofício ao executivo municipal através da secretaria de infraestrutura, solicitando a REVITALIZAÇÃO da praça do conjunto da COHAB. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando uma passagem molhada para a comunidade de Morada Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei- Executivo número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 012 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei N°05/2021, de autoria do vereador Abidias do Ó que "Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 011 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei N°05/2021, de autoria do vereador Abidias do Ó que "Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 010 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer ao Projeto de Lei N°05/2021, de autoria do vereador Abidias do Ó que "Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Denomina as ruas do loteamento Senador Ville e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada