24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
10/08/2021
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Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 10/08/2021
Sessão: 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 10 de Agosto de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausente o parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire
Apresentadas proposições: Parecer Executivo número 016 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 017 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 018 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei - Executivo número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando um ortopedista para o Município de Senador Pompeu., Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer solicitar após ouvir do plenário o envio de ofício a Sra Secretaria de Educação para que possa usar da tribuna da casa trazendo esclarecimentos sobre o retorno as aulas nas escolas municipais., Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando Iluminação Pública para as Regiões: Sitio São Francisco, Balanças, Sitio Rosário, Alferes e São Joaquim de cima., Parecer Executivo número 019 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 020 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 021 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 022 de 2021, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo número 023 de 2021, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 016 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 017 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 018 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 07/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COMO SEMIÁRIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando um ortopedista para o Município de Senador Pompeu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer solicitar após ouvir do plenário o envio de ofício a Sra Secretaria de Educação para que possa usar da tribuna da casa trazendo esclarecimentos sobre o retorno as aulas nas escolas municipais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer envio de Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Antônio Mauricio Pinheiro Jucá solicitando Iluminação Pública para as Regiões: Sitio São Francisco, Balanças, Sitio Rosário, Alferes e São Joaquim de cima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 019 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 020 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 021 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 022 de 2021, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 023 de 2021, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 10/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada