35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/11/2021
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Acompanhe o resumo da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2021
Sessão: 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 024 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000.", Parecer Executivo nº 025 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000.", Parecer Executivo nº 026 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000.", Parecer Executivo nº 027 de 2021, de autoria do Poder Jurídico Rafaela Alencar de Oliveira, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000.", Parecer Executivo nº 028 de 2021, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo nº 029 de 2021, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo nº 030 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo nº 031 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer Executivo nº 032 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei - Executivo nº 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Senador Pompeu para o exercício finaceiro de 2022, na forma que indica., Projeto de Lei - Executivo nº 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Autoriza a concessão de posse e estabelece condições de doação de bem imóvel e dá outras providências, Projeto de Lei - Legislativo nº 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Dispõe sobre a criação da Nova Banda de Música do Município de Senador Pompeu/CE denominando-se "Chico do Piston" e dá providências., Projeto de Lei - Legislativo nº 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Denomina o Club do Vaqueiro do Município de Senador Pompeu/CE de Sanfoneiro Chico Maneiro e dá outras providências., Requerimento legislativo nº 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer Inclusão de Monitores Escolares para acompanhamento no transporte escolar., Requerimento legislativo nº 083 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer Solicitar, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar juntamente com o executivo a criação de um Hospital Público Veterinário.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 024 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 025 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 026 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 11/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000." recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Institui o Plano Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais, expressos por meio do parágrafo 1º disposto do art. 165, da Construção Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar nº101/2000. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 028 de 2021, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 029 de 2021, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 030 de 2021, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 031 de 2021, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 032 de 2021, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 13/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1.612/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Lourival Barreto Braga Junior, que Requer Inclusão de Monitores Escolares para acompanhamento no transporte escolar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer Solicitar, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar juntamente com o executivo a criação de um Hospital Público Veterinário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada