2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/02/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2022
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , t, a, s, s, o, , b, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Modificativa nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O ART. 1º E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N.º 01/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 001 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo nº 002 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo nº 003 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo nº 004 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Executivo nº 005 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 001 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 005 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 004 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 003 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 002 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que Parecer do Projeto de Lei N° 01/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O ART. 1º E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI N.º 01/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM QUALQUER AJUSTE, NO QUE SE REFERE AOS ANOS DE 2017 A 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada