38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/02/2022
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2022
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, i, l, h, o, , d, a, , f, o, r, q, u, i, l, h, a, , e, , t, a, s, s, o, , b, a, i, a
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 014 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 015 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei - Executivo nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DAS DORES MAGALHÂES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja implementado por parte do Executivo municipal o Programa Hora de Arar., Requerimento legislativo nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando a reforma de duas salas na escola José Antonio de Melo no Sitio Tapajós., Requerimento legislativo nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando o calçamento em torno da capela do Sítio Tapajós.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando o calçamento em torno da capela do Sítio Tapajós. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Maurício Pinheiro Jucá solicitando a reforma de duas salas na escola José Antonio de Melo no Sitio Tapajós. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer Solicitar após ouvir do plenário, que seja implementado por parte do Executivo municipal o Programa Hora de Arar. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 011 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 015 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 014 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 013 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 012 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 3/202, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada