40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/02/2022
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2022
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, u, n, i, o, r, , b, r, a, g, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Executivo nº 026 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Executivo nº 027 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Executivo nº 028 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Emenda Modificativa nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que “Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.”, Parecer Legislativo nº 016 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.”, Parecer Legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.”, Parecer Legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.”, Projeto de Lei - Legislativo nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que “Nomeia o Parque da Estação Ferroviária de Senador Pompeu/CE de Parque da Estação Ferroviária Manoel Marcone Borges Pereira e dá outras providências.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Executivo número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que “Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 018 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 017 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 016 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DA EMENDA MODIFICATIVA 01 ,DE AUTORIA DO DO PODER LEGISLATIVO QUE“Modifica a redação do Projeto de Lei do Executivo 05/2022 no Art. 6° e seu parágrafo único.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 029 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 028 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 027 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 026 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº05/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada