41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/03/2022
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Acompanhe o resumo da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/03/2022
Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Março de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , z, o, m, i, n
Apresentadas proposições: Parecer Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 020 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 021 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei - Legislativo nº 005 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, Mesa Diretora Tasso Baia, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento legislativo nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que seja introduzida mais uma linha de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Requerimento legislativo nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, solicitando a contratação de um técnico de segurança do trabalho para avaliar se os auxiliares de serviços gerais tem direito ao adicional de insalubridade., Requerimento legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando quebra-molas próximo a Escola Raquel Linhares Costa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando quebra-molas próximo a Escola Raquel Linhares Costa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que seja introduzida mais uma linha de Transporte Rodoviário Intermunicipal recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 020 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 019 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 021 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 04/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE “NOMEIA O PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SENADOR POMPEU/CE DE PARQUE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, solicitando a contratação de um técnico de segurança do trabalho para avaliar se os auxiliares de serviços gerais tem direito ao adicional de insalubridade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, que “Nomeia o Parque da Estação Ferroviária de Senador Pompeu/CE de Parque da Estação Ferroviária Manoel Marcone Borges Pereira e dá outras providências.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada