42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/03/2022
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Acompanhe o resumo da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/03/2022
Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Março de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, Mesa Diretora Tasso Baia, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 022 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 023 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 024 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 025 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Parecer Legislativo nº 026 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei - Executivo nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando lombada na Rua Ananias Ferreira - Bairro Novo Caracará, Requerimento legislativo nº 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a capinagem e o calçamento da rua próximo a clinica do Dr. Vanderlan., Requerimento legislativo nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação da Rua Arraial Tiradentes - Planalto., Requerimento legislativo nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação da rua da antiga faculdade no bairro Alto São José., Requerimento legislativo nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de Manta Asfáltica entre as Ruas Fausta Torres e Capistrano de Abreu., Requerimento legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Abdias Serafim do Ó Filho, solicitando a realização de Audiência Pública para se discutir o Março lilás., Parecer Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 031 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 033 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 034 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 025 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 034 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 033 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 032 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 031 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 030 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº08/2022,DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA 2022-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 022 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 023 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 024 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, Mesa Diretora Tasso Baia, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Abdias Serafim do Ó Filho, solicitando a realização de Audiência Pública para se discutir o Março lilás. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de Manta Asfáltica entre as Ruas Fausta Torres e Capistrano de Abreu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Michel Castelo Branco de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação da rua da antiga faculdade no bairro Alto São José. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a pavimentação da Rua Arraial Tiradentes - Planalto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a capinagem e o calçamento da rua próximo a clinica do Dr. Vanderlan. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando lombada na Rua Ananias Ferreira - Bairro Novo Caracará recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 026 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI N° 05/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 005 de 2022, de autoria dos Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, Mesa Diretora Tasso Baia, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO (DAS-1), ASSESSOR JURÍDICO (PROCON-1), DIRETOR GERAL E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMEU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada