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59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

02/08/2022
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Acompanhe o resumo da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2022

Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 2 de Agosto de 2022

Presidente: Abidias Serafim do ó Filho


Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e

Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 088 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 089 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 090 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 091 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 092 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a capinação e limpeza da parte interna do cemitério da Barragem., Requerimento legislativo nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando uma homenagem ao Padre Albino Donatti pelos 40 anos de existência da caminhada da seca, importante evento histórico, cultural e religioso., Titulo de Cidadão nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho., Concessão de Medalha Padre Albino Donatti nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer que seja concedida a HONRARIA MUNICIPAL PADRE ALBINO DONATTI o(a) Senhor(a) Camilo Sobreira de Santana.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 092 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 089 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 091 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 090 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 088 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº16/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 016 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 120, DE 05 E MAIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando uma homenagem ao Padre Albino Donatti pelos 40 anos de existência da caminhada da seca, importante evento histórico, cultural e religioso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a capinação e limpeza da parte interna do cemitério da Barragem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para a Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Medalha Padre Albino Donatti número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer que seja concedida a HONRARIA MUNICIPAL PADRE ALBINO DONATTI o(a) Senhor(a) Camilo Sobreira de Santana. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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