69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/10/2022
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Acompanhe o resumo da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/10/2022
Sessão: 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Outubro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que seja colocado uma placa no Centro de Feiras e Eventos, denominando de CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS ACRÍZIO DA SILVA JÁCOME., Projeto de Lei - Executivo nº 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL - ANIMUS, CNPJ N.º 15.254.787/0001-95, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 228, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE - CEP Nº 63.600-000, VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL, REDUZINDO A QUANTIDADE DE SITUAÇÕES DE ABANDONO E PROMOVENDO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DOS MESMOS, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento legislativo número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando que seja colocado uma placa no Centro de Feiras e Eventos, denominando de CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS ACRÍZIO DA SILVA JÁCOME. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição