70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/10/2022
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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/10/2022
Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Outubro de 2022
Presidente: Tárcido Francisco de Lima Baia
Estiveram presentes os parlamentares: Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, b, i, d, i, a, s, , s, e, r, a, f, i, m, , d, o, , ó, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 124 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 125 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 126 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 127 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 128 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a pavimentação na Comunidade de Morada Nova., Requerimento legislativo nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação dos terrenos que ficam localizados na Comunidade de baixio, precisamente atrás dos galpões da Fábrica de Calçados - Senador Pompeu e das casas populares., Titulo de Cidadão nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Clóvis Antônio da Silva Santos, Titulo de Cidadão nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Talles Furtado Lopes., Titulo de Cidadão nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Mikhail de Andrade Torres.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Titulo de Cidadão número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Mikhail de Andrade Torres. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadão número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Talles Furtado Lopes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadão número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Clóvis Antônio da Silva Santos nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação dos terrenos que ficam localizados na Comunidade de baixio, precisamente atrás dos galpões da Fábrica de Calçados - Senador Pompeu e das casas populares. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a pavimentação na Comunidade de Morada Nova. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 023 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE CIVIL DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL - ANIMUS, CNPJ N.º 15.254.787/0001-95, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO - SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR CAVALCANTE, Nº 228, BAIRRO CENTRO, SENADOR POMPEU/CE - CEP Nº 63.600-000, VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO ANIMAL, REDUZINDO A QUANTIDADE DE SITUAÇÕES DE ABANDONO E PROMOVENDO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DOS MESMOS, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 125 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 124 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 128 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 127 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 126 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº23/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição