3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/11/2022
202
Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/11/2022
Sessão: 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Novembro de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Francisco Vieira da Silva Filho, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, b, s, o, l, o, n, , m, e, n, d, e, s, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , i, v, a, n, c, e, l, i, o, , m, o, r, e, i, r, a, , c, a, n, u, t, o, , e, , j, o, s, é, , u, l, i, s, s, e, s, , b, a, s, t, o, s, , g, u, a, n, a, b, a, r, a
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NAORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, E O ANEXO IV, A QUE SE REFERE O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 129 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 130 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 131 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 132 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 133 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda Modificativa número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NAORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, E O ANEXO IV, A QUE SE REFERE O ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 133 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 131 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 130 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 129 de 2022, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 132 de 2022, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER DO PROJETO DE LEI Nº24/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 024 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO, SUPRESSÃO, CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO, NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, A QUE SE REFERE O ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada