78ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
14/02/2023
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Acompanhe o resumo da 78ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2023
Sessão: 78ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Emenda Modificativa nº 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que Modifica o Anexo I, dos cargos comissionados, do Projeto de Lei 03/2023, de autoria do Poder Legislativo., Parecer Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Requerimento legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Sra. Secretária de Educação Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, solicitando a reforma da Escola Municipal da comunidade do Patú., Requerimento legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Sra. Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos, Izabele Lopes Chagas da Silva de Lima, solicitando a revitalização da Adutora da Comunidade do Patú., Requerimento legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Inchuir.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 015 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 013 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 003 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E PROCON DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que Modifica o Anexo I, dos cargos comissionados, do Projeto de Lei 03/2023, de autoria do Poder Legislativo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Sra. Secretária de Agricultura e Recursos Hídricos, Izabele Lopes Chagas da Silva de Lima, solicitando a revitalização da Adutora da Comunidade do Patú. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e a Sra. Secretária de Educação Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra, solicitando a reforma da Escola Municipal da comunidade do Patú. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Inchuir. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição