81ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
14/03/2023
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Acompanhe o resumo da 81ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2023
Sessão: 81ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências., Parecer Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências., Parecer Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências., Parecer Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências., Parecer Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências., Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Institui o programa municipal de aração das terras, PROJETO HORA DE ARAR, como uma política pública permanente de apoio a agricultura familiar no município de Senador Pompeu, estabelece critérios e dá outras providencias., Requerimento Coletivo nº 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Diretor do Detran-CE , Michel Mourão Matos, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas no Distrito do Bonfim, Km 20, Município Senador Pompeu, entre a BR-226 e CE-060 e no Sítio Inharé situado na CE-166 ., Titulo de Cidadão nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Leonardo Soriano Maia., Titulo de Cidadão nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. José Ribeiro Gomes da Silva., Titulo de Cidadão nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Concessao de titulo de cidadão pompeuse por serviços prestados e projetos direcionados a este município a RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - PRESIDENTE DA FETRAECE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 020 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 016 de 2023, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 017 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 018 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 019 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que Parecer ao Projeto de Lei 04/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Institui o programa municipal de aração das terras, PROJETO HORA DE ARAR, como uma política pública permanente de apoio a agricultura familiar no município de Senador Pompeu, estabelece critérios e dá outras providencias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Diretor do Detran-CE , Michel Mourão Matos, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas no Distrito do Bonfim, Km 20, Município Senador Pompeu, entre a BR-226 e CE-060 e no Sítio Inharé situado na CE-166 . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. José Ribeiro Gomes da Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Leonardo Soriano Maia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Concessao de titulo de cidadão pompeuse por serviços prestados e projetos direcionados a este município a RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - PRESIDENTE DA FETRAECE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada