83ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/03/2023
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Acompanhe o resumo da 83ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2023
Sessão: 83ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Absolon Mendes de Carvalho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Tárcido Francisco de Lima Baia, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, b, i, d, i, a, s, , s, e, r, a, f, i, m, , d, o, , ó, , f, i, l, h, o, ,, , a, n, t, ô, n, i, o, , a, u, d, i, r, , c, a, r, m, o, , d, e, , s, o, u, z, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, i, e, i, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , f, i, l, h, o, ,, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, i, o, v, a, n, i, , a, l, v, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , s, o, c, o, r, r, o, , m, a, r, c, o, s, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , j, o, s, é, , u, l, i, s, s, e, s, , b, a, s, t, o, s, , g, u, a, n, a, b, a, r, a
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 023 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Audir Carmo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 12, I, "C'', ARTIGO 18, II, ARTIGO 62, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que INDICAÇÃO A LEI 1036/2001 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU., Requerimento Coletivo nº 004 de 2023, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a Prestação de Contas da Arrecadação da Iluminação Publica de 2021,2022 e 2023., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a Sr. Egnaldo ALves Lopes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Aplausos e Reconhecimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a Sr. Egnaldo ALves Lopes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Coletivo número 004 de 2023, de autoria dos Parlamentar Tárcido Francisco de Lima Baia, Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a Prestação de Contas da Arrecadação da Iluminação Publica de 2021,2022 e 2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que INDICAÇÃO A LEI 1036/2001 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 005 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Audir Carmo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 017 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 023 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 022 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer Executivo número 021 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer ao Projeto de Lei 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição