85ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/04/2023
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Acompanhe o resumo da 85ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2023
Sessão: 85ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que DISCIPLINA OS EQUIPAMENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS E SIMILARES NAS VIAS, PRAÇAS, AÇUDES/BARRAGENS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SE ESTENDENDO AOS DE ESPAÇOS PRIVADOS DE LIVRE ACESSO AO PÚBLICO. TAIS COMO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 008 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E PADRONIZA A FIXAÇÃO DA SUA RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que INDICAÇÃO A LEI 1036/2001 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU., Requerimento legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando o aumento de vigilância nas escolas municipais., Requerimento legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, reivindicando a restauração do pavimento da Travessa Antônio Pessoa situada no Bairro Barra do Patu., Requerimento legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a recuperação do calçamento da Av. Manoel Alves Pereira, no Distrito Codiá., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a ONG Sertão Solidário pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a GOB - CE pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando o aumento de vigilância nas escolas municipais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, reivindicando a restauração do pavimento da Travessa Antônio Pessoa situada no Bairro Barra do Patu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando a recuperação do calçamento da Av. Manoel Alves Pereira, no Distrito Codiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 005 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a ONG Sertão Solidário pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para a GOB - CE pelos relevantes serviços prestados ao Município de Senador Pompeu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire, que INDICAÇÃO A LEI 1036/2001 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição