100ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/08/2023
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Acompanhe o resumo da 100ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/08/2023
Sessão: 100ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Agosto de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , t, á, r, c, i, d, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, i, a
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 045 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 046 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 047 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências., Parecer Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências., Parecer Legislativo nº 058 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências., Parecer Legislativo nº 059 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 060 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Pastor Mauro Célio da Silva Lopes., Titulo de Cidadão nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Pastor Francisco Raimundo Marreiro Lourenço., Titulo de Cidadão nº 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Senhor Padre Gilberlandio José da Silva., Titulo de Cidadão nº 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Senhor Padre Cicero Gonçalves de Lemos., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Zomin, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Excelentíssimo Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Valberlanio Martins., Concessão de Medalha Padre Albino Donatti nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Zélio de Oliveira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 044 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 046 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 045 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 043 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI 15/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 049 de 2023, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 048 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 047 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI 16/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÒVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 058 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 057 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 056 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 013 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.677/2023, em seu anexo I, onde trata da remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal e PROCON de Senador Pompeu/CE dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 059 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 060 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA ZOMIN, QUE RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que RENOMEIA A RUA EDITE MARIA LUCAS BEZERRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE I, PARA JOAQUIM DOS SANTOS FILHO (ROBÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Pastor Mauro Célio da Silva Lopes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Pastor Francisco Raimundo Marreiro Lourenço. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Senhor Padre Cicero Gonçalves de Lemos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 009 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Senhor Padre Gilberlandio José da Silva. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 012 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Parlamentar Márcia Zomin, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Excelentíssimo Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Valberlanio Martins. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Medalha Padre Albino Donatti número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Lúcia do Nascimento Aquino, que Zélio de Oliveira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada