111ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
07/11/2023
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Acompanhe o resumo da 111ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2023
Sessão: 111ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2023
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Márcia Lima de Oliveira Freire, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , s, o, c, o, r, r, o, , m, a, r, c, o, s, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA., Parecer Executivo nº 075 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 076 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 077 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 012 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Audir Carmo, Mesa Diretora Abidias do ó, Mesa Diretora Filho da Forquilha, Mesa Diretora Marcos do Aldenor, que CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma adutora para o Sítio Uberaba., Requerimento legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando calçamento e bancos em torno da capela da Comunidade do Belo Monte., Requerimento legislativo nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação de um terreno, no bairro do novo Caracará, para a construção de uma capela., Requerimento Coletivo nº 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma construção de uma passagem molhada no Sítio novo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 076 de 2023, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 077 de 2023, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 075 de 2023, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2022 – GABINETE DO PREFEITO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇEM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS, COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando calçamento e bancos em torno da capela da Comunidade do Belo Monte. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a doação de um terreno, no bairro do novo Caracará, para a construção de uma capela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 011 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Francisco Vieira da Silva Filho, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma construção de uma passagem molhada no Sítio novo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma adutora para o Sítio Uberaba. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição