116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
26/02/2024
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Acompanhe o resumo da 116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2024
Sessão: 116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Paulo César da Silva Nascimento, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 015 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 017 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 018 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Indica Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Paulo César da Silva Nascimento, vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante Vossas Execelências apresentar à Mesa Diretora esta INDICAÇÃO, para o Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE, para que a fonte luminosa seja nomeada de Zélio de Oliveira., Requerimento legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota, solicitando a reestruturação da passagem molhada, localizada no riacho do Paulo, na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro a Senador Pompeu., Requerimento legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e a Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão, Alana Selsa Pinheiro Jucá, Solicitando a implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município., Requerimento legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando Iluminação ao longo da estrada da rua da lagoa até a Barragem do Patu., Requerimento legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Academia ao ar livre para o Sítio Alferes., Requerimento legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Brinquedopraça para o Distrito de São Joaquim.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 017 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 016 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 015 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 018 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, III E IV, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Indica Senhores Nobres Vereadores e Vereadoras, Paulo César da Silva Nascimento, vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, perante Vossas Execelências apresentar à Mesa Diretora esta INDICAÇÃO, para o Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE, para que a fonte luminosa seja nomeada de Zélio de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota, solicitando a reestruturação da passagem molhada, localizada no riacho do Paulo, na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro a Senador Pompeu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando Iluminação ao longo da estrada da rua da lagoa até a Barragem do Patu. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e a Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão, Alana Selsa Pinheiro Jucá, Solicitando a implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Brinquedopraça para o Distrito de São Joaquim. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Academia ao ar livre para o Sítio Alferes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada