122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/04/2024
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Acompanhe o resumo da 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/04/2024
Sessão: 122ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Abril de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Márcia Lima de Oliveira Freire, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Paulo César da Silva Nascimento, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 030 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 031 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ulisses da Civil, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Ulisses da Civil, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. José Vicente Alves da Silva ., Requerimento legislativo nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos do Aldenor, que Requer envio de ofício a empresa ENEL, solicitando a melhoria do serviço de energia da avenida Agostinho Alves Bezerra, próximo ao cemitério, no Distrito de Codiá., Requerimento legislativo nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Audir Carmo, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Brinquedopraça na Bairro ao Alto do Cruzeiro.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 030 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 031 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUEALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU POR MEIO DO TOMBAMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ulisses da Civil, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos e Reconhecimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Ulisses da Civil, que que seja aprovado e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, para o Sr. José Vicente Alves da Silva . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos do Aldenor, que Requer envio de ofício a empresa ENEL, solicitando a melhoria do serviço de energia da avenida Agostinho Alves Bezerra, próximo ao cemitério, no Distrito de Codiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Audir Carmo, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando a construção de uma Brinquedopraça na Bairro ao Alto do Cruzeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada