123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
16/04/2024
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Acompanhe o resumo da 123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/04/2024
Sessão: 123ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Abril de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Paulo César da Silva Nascimento, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 032 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 033 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 034 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 035 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Executivo nº 036 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 012 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR INVANCELIO DO SINDICATO, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU DURANTE A SECA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Legislativo nº 013 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR INVANCELIO DO SINDICATO, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU DURANTE A SECA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei - Legislativo nº 006 de 2024, de autoria dos , que Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 005 de 2024, de autoria dos , que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, reiterando a solicitação da ampliação do encanamento da adutora e a instalação de 5 (cinco) lâmpadas no trajeto da comunidade de Oiticica., Requerimento legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, Solicitando o reparo e limpeza da Quadra de esportes da EEF Raquel Costa Linhares no Distrito do km 20, ( pinturas, telas e etc).
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 036 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 032 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 033 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 034 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 035 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº15.75/2020 - GABINETE DO PREFEITO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 012 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR INVANCELIO DO SINDICATO, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU DURANTE A SECA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 013 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR INVANCELIO DO SINDICATO, QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO PATU DURANTE A SECA DE 1932 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, reiterando a solicitação da ampliação do encanamento da adutora e a instalação de 5 (cinco) lâmpadas no trajeto da comunidade de Oiticica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, Solicitando o reparo e limpeza da Quadra de esportes da EEF Raquel Costa Linhares no Distrito do km 20, ( pinturas, telas e etc). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada