146ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
06/11/2024
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Acompanhe o resumo da 146ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 06/11/2024
Sessão: 146ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 6 de Novembro de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 018 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA., Parecer Legislativo nº 048 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 049 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 050 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 051 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 052 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 053 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 054 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE., Parecer Legislativo nº 055 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE., Indicação nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Indica Francisco Henrique Alves da Silva, vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Projeto de Lei - Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Saulo Pinheiro e Sá., Titulo de Cidadão nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para Sra. Sara Vitória Pereira de Sousa., Requerimento legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando abaulamento (patrolamento) da estrada que liga o Distrito de Codiá ao Sitío Areias e se estende até o Sítio Serra do Castro., Requerimento legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando o aprofundamento da barragem localizada no Distrito de Codiá, a ser realizado antes do período de chuvas., Moção de Repúdio nº 004 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Henrique Lindolfo, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que REPÚDIO às falas preconceituosas e racistas, proferidas na Radio Patú News, durante o programa “Passando a Limpo” transmitida no dia 30 de Outubro do corrente ano.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Henrique Lindolfo, que Indica Francisco Henrique Alves da Silva, vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atenção a função constitucional de assessoramento ao Poder Executivo na administração do município, que à Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE é imposta, Vem, Perante Vossas excelências apresentar esta INDICAÇÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 053 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 055 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 054 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que NOMEIA A PRAÇA EDNARDO PEDROSA SÁ JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA EM SENADOR POMPEU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para o Sr. Saulo Pinheiro e Sá. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que seja aprovado o presente TÍTULO DE CIDADANIA para Sra. Sara Vitória Pereira de Sousa. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Repúdio número 004 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, Parlamentar Abidias Serafim do ó Filho, Parlamentar Henrique Lindolfo, Parlamentar José Ulisses Bastos Guanabara, que REPÚDIO às falas preconceituosas e racistas, proferidas na Radio Patú News, durante o programa “Passando a Limpo” transmitida no dia 30 de Outubro do corrente ano. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 048 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 049 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 050 de 2024, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 051 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 052 de 2024, de autoria do Comissão Cosp - Comissão de Obras e Serviços Públicos, que PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕEM SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, recebendo 06 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria dos , que DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando abaulamento (patrolamento) da estrada que liga o Distrito de Codiá ao Sitío Areias e se estende até o Sítio Serra do Castro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando o aprofundamento da barragem localizada no Distrito de Codiá, a ser realizado antes do período de chuvas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição