5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
22/01/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 22/01/2025
Sessão: 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 22 de Janeiro de 2025
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Natanael Alves de Oliveira, Fúlvio Benevides de Almeida, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, Joao Pedro da Silva Moreira, Lucas Almeida Coelho, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Savana Jacob Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire, que FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 E MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.716/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, Mesa Diretora Francisco Henrique Alves da Silva, que Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Executivo, que FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 E MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.716/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 004 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 3ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, Mesa Diretora Francisco Henrique Alves da Silva, que Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Poder Executivo, que FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 E MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.716/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei - Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Márcia Lima de Oliveira Freire, que FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 E MAIO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 1.716/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO I, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição