4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
19/02/2025
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2025
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2025
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Natanael Alves de Oliveira, Fúlvio Benevides de Almeida, Antônio Giovani Alves da Silva, Francisco Henrique Alves da Silva, Francisca Iderlandia da Silva Souza sá, Joao Pedro da Silva Moreira, Lucas Almeida Coelho, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Savana Jacob Lima,
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota, solicitando a reestruturação da passagem molhada, localizada no riacho do Paulo, na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro a Senador Pompeu., Requerimento legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e a Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão, Alana Selsa Pinheiro Jucá, Solicitando a implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município., Requerimento legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Brinquedopraça para o Distrito de São Joaquim., Projeto de Lei - Legislativo nº 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) , Mesa Diretora Francisco Vieira da Silva Filho, Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLÁRIO MÍNIMO MENSAL CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 11.864/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei - Legislativo número 001 de 2024, de autoria dos Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) da 2ª Legislatura (2021 - 2024) , Mesa Diretora Francisco Vieira da Silva Filho, Mesa Diretora Abidias Serafim do ó Filho, Mesa Diretora Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Mesa Diretora Antônio Audir Carmo de Souza, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLÁRIO MÍNIMO MENSAL CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 11.864/2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Márcia Zomin, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá e a Sra. Secretária de Finanças, Administração e Gestão, Alana Selsa Pinheiro Jucá, Solicitando a implementação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Requer Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Francisco Valberlanio Martins, solicitando uma Brinquedopraça para o Distrito de São Joaquim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo César da Silva Nascimento, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual do Ceará, Felipe Aguiar Fonseca da Mota, solicitando a reestruturação da passagem molhada, localizada no riacho do Paulo, na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro a Senador Pompeu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição